{"id":246,"date":"2016-08-21T10:15:45","date_gmt":"2016-08-21T13:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/conservation.ufpr.br\/?page_id=246"},"modified":"2016-09-05T16:34:54","modified_gmt":"2016-09-05T19:34:54","slug":"conteudo-tecnico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conservation.ufpr.br\/index.php\/conteudo-tecnico\/","title":{"rendered":"Conte\u00fado T\u00e9cnico"},"content":{"rendered":"

Conserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong><\/p>\n

Conforme consta na Lei n\u00ba 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o conceito de conserva\u00e7\u00e3o da natureza \u00e9: \u201c…o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preserva\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, a restaura\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do ambiente natural, para que possa produzir o maior benef\u00edcio, em bases sustent\u00e1veis, \u00e0s atuais gera\u00e7\u00f5es, mantendo seu potencial de satisfazer \u00e0s necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das gera\u00e7\u00f5es futuras, e garantindo a sobreviv\u00eancia dos seres vivos em geral;\u201d<\/p>\n

Nesse sentido, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza pode ser vista como um instrumento que visa minimizar impactos e degrada\u00e7\u00e3o ambiental sejam eles ocorridos em \u00e1reas urbanas ou rurais.<\/p>\n

O termo conserva\u00e7\u00e3o da natureza deve ser adotado para referir-se a explora\u00e7\u00e3o racional da mesma, ou seja, uma explora\u00e7\u00e3o que leva em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, os preceitos \u00e9ticos e os aspectos t\u00e9cnicos dos recursos naturais de maneira a mant\u00ea-los em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o uso das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es. Ressalta-se que o termo preserva\u00e7\u00e3o ambiental, em certos casos citado como sendo sin\u00f4nimo de conserva\u00e7\u00e3o da natureza \u00e9 totalmente diferenciado deste \u00faltimo, do ponto de vista conceitual, pr\u00e1tico, bem como ideol\u00f3gico. A preserva\u00e7\u00e3o ambiental pressup\u00f5e \u00e1reas naturais e protegidas sem ocupa\u00e7\u00e3o humana (DIEGUES, 2000, p. 8) onde as mesmas devem permanecer intocadas pelo ser humano.<\/p>\n

(FONTE: http:\/\/www.uel.br\/revistas\/uel\/index.php\/geografia\/article\/viewFile\/2593\/5061)<\/p>\n

\u00c1reas protegidas<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

As \u00e1reas protegidas s\u00e3o partes do territ\u00f3rio sob aten\u00e7\u00e3o e cuidado especial, em virtude de algum atributo espec\u00edfico ou at\u00e9 \u00fanico que elas apresentam.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, em 1872, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas vem se consolidando como o mais frequente instrumento para a prote\u00e7\u00e3o da paisagem e da biodiversidade. Essa primeira iniciativa cujo objetivo seria conservar belas paisagens virgens para as futuras gera\u00e7\u00f5es, \u00e1reas desabitadas aonde o ser humano seria sempre um visitante, nunca habitante, serviu de modelo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de muitas outras mundo afora.<\/p>\n

Esse modelo apresenta vantagens e desvantagens. Se por um lado, \u00e9 uma forma de conseguir uma prote\u00e7\u00e3o para a natureza, por outro, ele n\u00e3o consegue assegurar a integridade m\u00ednima dos processos biol\u00f3gicos no restante do territ\u00f3rio e assim, seus pr\u00f3prios objetivos de conservar paisagens e esp\u00e9cies, ficam amea\u00e7ados. Se por um lado esse modelo tenta resolver, o conflito constante pelo uso da terra e dos recursos naturais nas \u00e1reas protegidas, por outro, em muitos casos, ele acirra conflitos com os moradores das \u00e1reas ent\u00e3o destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e de suas circunvizinhan\u00e7as ao impor a eles restri\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as no regime de uso do espa\u00e7o e dos recursos naturais, o que lhes altera diretamente a din\u00e2mica da vida at\u00e9 esse momento.<\/p>\n

Segundo a Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN), \u00e1rea protegida \u00e9 \u201cuma \u00e1rea com limites geogr\u00e1ficos definidos e reconhecidos, cujo intuito, manejo e gest\u00e3o buscam atingir a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, de seus servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e valores culturais associados de forma duradoura, por meios legais ou outros meios efetivos.\u00a0 A Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), uma das conven\u00e7\u00f5es internacionais assinadas na Rio-92, traz a seguinte defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea protegida \u201csignifica uma \u00e1rea definida geograficamente que \u00e9 destinada, ou regulamentada, e administrada para alcan\u00e7ar objetivos espec\u00edficos de conserva\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Criado em 1979, o parque abriga densa concentra\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos datados de mais de 60.000 anos atr\u00e1s, um forte argumento para a aceita\u00e7\u00e3o da antiga presen\u00e7a humana na Am\u00e9rica.<\/p>\n

Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o h\u00e1 um conceito \u00fanico para \u00e1rea protegida, sendo um termo utilizado em diferentes contextos e com significados espec\u00edficos. A mata ciliar e os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos por exemplo, s\u00e3o exemplos de \u00e1reas protegidas: enquanto esta est\u00e1 relacionada ao registro de vest\u00edgios de atividades dos homens que viveram antes do in\u00edcio de nossa civiliza\u00e7\u00e3o, a primeira \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 estabilidade de zonas fr\u00e1geis.<\/p>\n

Para \u00e1reas protegidas cujo prop\u00f3sito \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, ecossistemas e paisagem, utilizamos o termo \u201cunidade de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, que n\u00e3o possui tradu\u00e7\u00e3o em outros idiomas e pode ser entendido como um subconjunto das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

(FONTE: http:\/\/uc.socioambiental.org\/introdu%C3%A7%C3%A3o\/o-que-s%C3%A3o-%C3%A1reas-protegidas)<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. O Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) define unidade de conserva\u00e7\u00e3o como \u201cespa\u00e7o territorial e seus recursos ambientais, incluindo as \u00e1guas jurisdicionais, com caracter\u00edsticas naturais relevantes, legalmente institu\u00eddo pelo Poder P\u00fablico, com objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As UCs, embora essencialmente diferentes dos Territ\u00f3rios de Ocupa\u00e7\u00e3o Tradicional, sejam Terras Ind\u00edgenas ou Territ\u00f3rios de Remanescentes de Quilombo, formam conjuntamente com os mesmos as \u00e1reas protegidas objeto do Plano Estrat\u00e9gico Nacional de \u00c1reas Protegidas, lan\u00e7ado em 2006 em decorr\u00eancia dos compromissos assumidos pelo Brasil no \u00e2mbito da CDB. O intuito do PNAP \u00e9 orientar as a\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de um sistema abrangente de \u00e1reas protegidas ecologicamente representativo, efetivamente manejado, integrado a \u00e1reas terrestres e marinhas.<\/p>\n

As unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) s\u00e3o legalmente institu\u00eddas pelo poder p\u00fablico, nas suas tr\u00eas esferas (municipal, estadual e federal).<\/p>\n

Elas s\u00e3o reguladas pela Lei no. 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC). Est\u00e3o divididas em dois grupos: as de prote\u00e7\u00e3o integral e as de uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
UNIDADES DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
Categoria<\/strong><\/td>\nObjetivo<\/strong><\/td>\nUso<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas<\/td>\nPreservar e pesquisar.<\/td>\nPesquisas cient\u00edficas, visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica com objetivos educacionais.<\/td>\n<\/tr>\n
Reservas Biol\u00f3gicas (REBIO)<\/td>\nPreservar a biota (seres vivos) e demais atributos naturais, sem interfer\u00eancia humana direta ou modifica\u00e7\u00f5es ambientais.<\/td>\nPesquisas cient\u00edficas, visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica com objetivos educacionais.<\/td>\n<\/tr>\n
Parque Nacional (PARNA)<\/td>\nPreservar ecossistemas naturais de grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e beleza c\u00eanica.<\/td>\nPesquisas cient\u00edficas, desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, recrea\u00e7\u00e3o em contato com a natureza e turismo ecol\u00f3gico.<\/td>\n<\/tr>\n
Monumentos Naturais<\/td>\nPreservar s\u00edtios naturais raros, singulares ou de grande beleza c\u00eanica.<\/td>\nVisita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n
Ref\u00fagios de Vida Silvestre<\/td>\nProteger ambientes naturais e assegurar a exist\u00eancia ou reprodu\u00e7\u00e3o da flora ou fauna.<\/td>\nPesquisa cient\u00edfica e visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

UNIDADES DE\u00a0USO SUSTENT\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Categoria<\/strong><\/td>\nCaracter\u00edstica<\/strong><\/td>\nObjetivo<\/strong><\/td>\n\n

Uso<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA)<\/p>\n<\/td>\n

\u00c1rea extensa, p\u00fablica ou privada, com atributos importantes para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es humanas locais.<\/td>\nProteger a biodiversidade, disciplinar o processo de ocupa\u00e7\u00e3o e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.<\/td>\n\n

S\u00e3o estabelecidas normas e restri\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o de uma propriedade privada localizada em uma APA.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (ARIE)<\/td>\n\u00c1rea de pequena extens\u00e3o, p\u00fablica ou privada, com pouca ou nenhuma ocupa\u00e7\u00e3o humana, com caracter\u00edsticas naturais extraordin\u00e1rias.<\/td>\nManter os ecossistemas naturais e regular o uso admiss\u00edvel dessas \u00e1reas.<\/td>\nRespeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restri\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o de uma propriedade privada localizada em uma ARIE.<\/td>\n<\/tr>\n
Floresta Nacional (FLONA)<\/td>\n\u00c1rea de posse e dom\u00ednio p\u00fablico com cobertura vegetal de esp\u00e9cies predominantemente nativas.<\/td>\nUso m\u00faltiplo sustent\u00e1vel dos recursos florestais para a pesquisa cient\u00edfica, com \u00eanfase em m\u00e9todos para explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de florestas nativas.<\/td>\nVisita\u00e7\u00e3o, pesquisa cient\u00edfica e manuten\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/td>\n<\/tr>\n
Reserva Extrativista (RESEX)<\/td>\n\u00c1rea de dom\u00ednio p\u00fablico com uso concedido \u00e0s popula\u00e7\u00f5es extrativistas tradicionais.<\/td>\nProteger os meios de vida e a cultura das popula\u00e7\u00f5es extrativistas tradicionais, e assegurar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/td>\nExtrativismo vegetal, agricultura de subsist\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte. Visita\u00e7\u00e3o pode ser permitida.<\/td>\n<\/tr>\n
Reserva de Fauna (REFAU)<\/td>\n\u00c1rea natural de posse e dom\u00ednio p\u00fablico, com popula\u00e7\u00f5es animais adequadas para estudos sobre o manejo econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/td>\nPreservar popula\u00e7\u00f5es animais de esp\u00e9cies nativas, terrestres ou aqu\u00e1ticas, residentes ou migrat\u00f3rias.<\/td>\nPesquisa cient\u00edfica.<\/td>\n<\/tr>\n
Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS)<\/td>\n\u00c1rea natural, de dom\u00ednio p\u00fablico, que abriga popula\u00e7\u00f5es tradicionais, cuja exist\u00eancia baseia-se em sistemas sustent\u00e1veis de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/td>\nPreservar a natureza e assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a reprodu\u00e7\u00e3o e melhoria dos modos e da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/td>\nExplora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de componentes do ecossistema. Visita\u00e7\u00e3o e pesquisas cient\u00edficas podem ser permitidas.<\/td>\n<\/tr>\n
Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN)<\/td>\n\u00c1rea privada, gravada com perpetuidade.<\/td>\nConservar a diversidade biol\u00f3gica.<\/td>\nPesquisa cient\u00edfica, atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

(FONTE: http:\/\/www.wwf.org.br\/natureza_brasileira\/questoes_ambientais\/unid\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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